Vicente Dutra, 13 de Agosto de 2022
Palestra sobre de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha
Sexta - Feira, 23 de Maio de 2014
Foi realizada no dia 12 de maio de 2014, do auditório da escola 14 de maio de Vicente Dutra, palestras sobre Educação Fiscal e Nota Fiscal, nos períodos da manhã, tarde e noite, com o Sr. Paulo Roberto Sanches, tutor da ESAF, atividade que fez parte d

  O Programa de Educação Fiscal visa levar à sociedade informações sobre a origem e a aplicação dos recursos públicos.

Somente quando pedimos a nota fiscal de uma compra ou de um serviço adquirido é que asseguramos que os impostos relativos àquela transação serão pagos pelo estabelecimento ao governo. Isso vale para tudo, do pagamento do cabeleireiro ao almoço no restaurante por quilo. Qualquer tipo de negócio, mercados, agropecuárias, lojas, postos de combustíveis, farmácias, bares são  obrigados  a pagar imposto sobre o faturamento.

A produção agrícola quando vendida com nato fiscal de produtor rural também é responsável   pela arrecadação do município, e mais ainda, é a forma que o produtor rural pode comprovar sua renda, e ter os benefícios previdenciários , tais como aposentadoria, licença maternidade, auxilio doença entre outros.

 Os recursos arrecadados pelo governo são revertidos para o bem comum, para investimentos (tais como infraestrutura: estradas, portos, aeroportos, etc.) e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação.

 Foi destaque também   a Implantação da Nota Fiscal Gaúcha que é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.

Fonte: Neiva Machado
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